O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de eleitores não filiados a outras legendas para serem
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconheceu assinaturas eletrônicas para criação de novos partidos políticos. Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral
Com base na Resolução do TSE nº 21.966/2004: ” Partido Político” em processo de registro na Justiça Eleitoral tem direito de obter lista de eleitores,
ALERTAS DO PC – As datas serão designadas por ocasião da data exata da entrega, junto aos Cartórios Eleitorais. Observamos, que somente pessoas habilitadas, junto ao
Todos os candidatos julgados inelegíveis pela Justiça Eleitoral terão de devolver os recursos públicos usados na campanha deste ano. A interpretação é da Procuradoria Geral
Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as sete da noite deste sábado para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral.
ELEIÇÕES 2018 – Entre as medidas que haviam sido solicitadas pelo PSOL estão a restrição dos encaminhamentos de 20 para cinco. O ministro Edson Fachin,
Código 555 e a suspensão do voto.
Considerada prática normal até as eleições de 2014, quando a Justiça Eleitoral começou a ter um entendimento contrário, a campanha eleitoral dentro de igrejas e
Candidatos declaram 2 milhões de reais à Justiça Eleitoral para impulsionar posts no Facebook e no Instagram, mas likes não vêm. Passadas duas semanas do
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