ENTENDA MELHOR O FUNDO ELEITORAL
ELEIÇÕES 2020 – O Fundo Especial de Financiamento de Campanha ou simplesmente “FUNDÃO”, foi criado pelo Congresso Nacional em 2017, em resposta à decisão do
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Após um dia de intensa articulação e uma convocação às pressas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadores rejeitaram o projeto que
Pela regra da cláusula de barreira, cada partido teria que obter nesta eleição ao menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove unidades
Apesar de eleger cinco senadores, quatro a mais do que na eleição anterior, a Rede não teve o mesmo desempenho na Câmara dos Deputados e
LEGISLAÇÃO ELEITORAL – Com base nas mudanças na legislação eleitoral que foram aprovadas em outubro 2017, a chamada Cláusula de Barreira começa a vigorar já
Decisão foi tomada por maioria. A Corte já havia rejeitado solicitação do partido para anular as desfiliações de 20 deputados federais. Os ministros do Tribunal
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Partidos buscam outras fontes para aumentar recursos Este ano, o eleitor brasileiro vai acompanhar uma campanha diferente, pois, pela primeira vez, está proibida a doação
O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PSDB devolva R$5,442 milhões aos cofres públicos. Mussi, em decisão monocrática (individual), desaprovou
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