O Código Penal brasileiro prevê três tipos penais de crimes contra a honra: calúnia (imputar falsamente a alguém algo definido como crime, Pena – detenção,
Além dos religiosos, pessoas que inspirem confiança terão aumento da pena. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira
RAÇA É CONDIÇÃO, GAY É COMPORTAMENTO! Na próxima quinta, 23 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF), dará continuidade ao julgamento das ações que pedem
Os Tribunais do Trabalho frequentemente se deparam com diversas ações nas quais os autores alegam ter sofrido algum tipo de perseguição ou humilhação no ambiente
© 2022 Copyright Partido Cristão. Todos os direitos reservados. Diretório Nacional do Partido Cristão – PC | Desenvolvido por Secretaria Nacional de Tecnologia do PC
