Fundo Eleitoral não garante vitória nas urnas
Eleições 2022 – Dos quase 9 mil candidatos que disputaram uma cadeira no Congresso Nacional em 2018, menos da metade (44,7%) recebeu recursos do fundo
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O Código Penal brasileiro prevê três tipos penais de crimes contra a honra: calúnia (imputar falsamente a alguém algo definido como crime, Pena – detenção,
Após um dia de intensa articulação e uma convocação às pressas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadores rejeitaram o projeto que
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