Projeto do PCdoB prevê família de “todas as formas” e “independentemente de consanguinidade”

Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-BA) abre brecha para a poligamia e o incesto ao tentar redefinir o conceito de família. O PL 3369/2015, reconhece como família “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas“, e “independente de consanguinidade”.

Se aprovado, o Estado passaria a reconhecer todas as formas de união como sendo uma entidade familiar, concedendo assim todos os direitos, como o casamento civil. Na prática, qualquer agrupamento de pessoas passa a ser reconhecido como família diante do Estado, abrindo brechas para todo o tipo de relação.

Comissão retirou “PL do poliamor” de pauta

Relator pediu retirada do projeto para suposto “aprimoramento”. O Projeto de Lei 3.369/2015, de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-BA) foi retirado de pauta, segundo informou a Câmara dos Deputados. A retirada foi feita pelo relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Túlio Gadelha (PDT-PE), namorado da apresentadora Fátima Bernardes, da Rede Globo.

Gadelha considerou que a redação do texto precisa de suposto “aprimoramento”, por meio da elaboração de substitutivo, já que sofrendo por “interpretações distorcidas”, segundo nota. “O processo legislativo, porém, existe justamente para que os textos propostos passem pelo crivo do contraditório e sejam amadurecidos”, continua. 

A proposta tinha como objetivo criar o “Estatuto das Famílias do Século XXI”, reconhece como família “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas”, e “independente de consanguinidade”.