MPF vai investigar se houve censura no corte de dinheiro público para séries gays

Órgão também quer saber se governo orientou a rejeição de projetos de temática LGBT.

À suspensão de um edital com orçamento de R$ 70 milhões que seriam destinados para séries gays, deverá ser investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro.

O inquérito civil tem o objetivo de apurar se o governo “censurou as produções”, o que caracterizaria “discriminação”, segundo o órgão.

A informação sobre a abertura do inquérito foi divulgada na última quinta-feira (22), após o governo ter suspendido o uso de verbas públicas em séries gays que seriam exibidas em TVs estatais.

“Se confirmadas, tal ameaça ou discriminação podem importar em inobservância das regras editalícias, de caráter vinculante para a administração pública, bem como em discriminação constitucional vedada”, segundo consta na portaria que determinou a abertura do procedimento. 

O MPF informou ter enviado ofícios ao Ministério da Cidadania e à Ancine pedindo informações sobre os motivos que levaram a suspensão do edital.Além disso, também pediram informações sobre uma possível orientação do governo de não aprovar projetos audiovisuais que estejam relacionados a temática LGBT.