Uma carta aberta divulgada pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) contra a censura judicial crescente no Brasil recebeu apoio de diversas entidades religiosas.
“Diante das inúmeras decisões judiciais interferindo na comunicação em redes sociais e, até mesmo, na liberdade de imprensa e de produção jornalística, podemos afirmar que estamos adentrando, em caso de não reversão do curso, em um período de Estado de exceção não constitucional”, introduziu a carta.
Na carta, as entidades destacam que alguns juízes de cortes superiores têm avançado para além de suas prerrogativas, destacando o rompimento dos limites legais.
“É notório que o caminho seguido alguns dos juízes das cortes superiores tem avançado para além de suas prerrogativas, à medida que vêm atuando de forma progressiva além dos seus limites legais”, ressalta.
Além disso, a carta lista uma série de ações inconstitucionais movidas por integrantes das cortes superiores, como o famigerado “Inquérito das Fake News”, instaurado pelo ministro Dias Toffoli, que censurou matéria da Revista Crusoé.
Entre as entidades que assinam a carta, estão movimentos conservadores, igrejas evangélicas e associações de juristas, entre outras.
Veja a Carta na íntegra:
CARTA ABERTA IBDR