CRISTÃOS BRASILEIROS ESTEJAM ALERTAS, DIGAM NÃO À LEI DA MORDAÇA GAY! Quatro ministros votam por enquadrar homofobia como racismo; STF suspende julgamento. Até o momento, votaram nesse sentido Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Julgamento, que teve início no último dia 13, não tem data para ser retomado.
Com quatro votos a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na última quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI.
As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.
Relatores das ações, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin entenderam que o Congresso Nacional foi omisso ao discutir o tema e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger homossexuais e transexuais.
Por isso, segundo eles, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço. Pouco antes das 18h30, após quatro votos, o julgamento foi suspenso pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Ainda não há data marcada para a retomada da análise do caso – ainda faltam os votos de sete ministros para a conclusão do julgamento.
Caso a nova legislação seja aprovada, abrirá precedentes para impedirem que as igrejas preguem versículos da Bíblia contra à prática homossexual. Além da possibilidade do enquadramento da homofobia como crime de racismo, há uma previsão de que, em maio e junho, os ministros do STF discutam outros temas complexos, como: descriminalização das drogas e aborto.
O novo Partido Cristão (PC), em fase de construção partidária por todo o país entende que, os ministros não tem votos; não tem competência para legislar sobre estes temas. A legislação cabe exclusivamente ao Parlamento que, foi eleito pelo voto direto do povo brasileiro. Desta forma, cabe à Câmara e Senado tratarem destas pautas. Toda esta movimentação nos passa a impressão de que, o STF quer resolver tudo na base da canetada.
Alguns temas que, inclusive já foram rejeitados pelos parlamentares na Câmara e ou no Senado. Estamos diante da judicialização da política! O PC entende que enquadrar homofobia como racismo, abrirá precedentes jurídicos perigosíssimos contra as igrejas brasileiras Não podemos aceitar nenhuma propositura de lei que, represente uma verdadeira mordaça na liberdade de expressão e opinião.
