COMO FICAM OS PARTIDOS DIANTE DA CLÁUSULA DE BARREIRA

ELEIÇÕES 2020 – coligações entre legendas na proporcional está proibida. As coligações entre chapas de vereadores era recurso frequente para superar o quociente eleitoral e, calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.

Agora, todo partido será obrigado por força de lei à lançar chapa puro sangue para vereadores. Na prática, os partidos terão que lançar chapas individuais e, candidatos com forte representatividade institucional para garantir o cumprimento do quociente eleitoral.  

Já para garantir o acesso ao fundo partidário e, tempo de propaganda no rádio e TV, os partidos precisavam ter alcançado na última eleição proporcional 1,5% dos votos para à Câmara Federal, distribuídos em 9 estados e, com mínimo de 1% dos votos em cada um deles, ou, então, eleger ao menos 9 deputados em 9 estados.

Alguns partidos foram atingidos diretamente pela Cláusula de Barreira nas eleições 2018, como: Rede, Novo, PTC, PMN, PRP, PV, Avante, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, PPL, Patriota, Pros e PMB. Para fazer frente a Cláusula de Barreira, alguns partidos negociam fusões ou incorporações com outras legendas. Como exemplo, o PPL foi incorporado recentemente pelo PC do B.

Aprovada pelo Senado federal em outubro de 2017, a cláusula de barreira prevê uma mudança gradual que, chegará à exigência de 2% de votos e 11 deputados eleitos em 2022 e de 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030. À proposta que foi aprovada pelos senadores acabou com coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores à partir de 2020.

Até as eleições 2018, os partidos puderam se unir livremente, fazendo com que as votações das legendas coligadas fossem somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo. Diante da proibição das coligações, a próxima eleição será uma das eleições mais difíceis de todos os tempos para vereadores em todo o país. Fonte: Partido Cristão (PC).