Candidatura avulsa será votada no STF em 2020

Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai liberar no primeiro semestre de 2020, para votação no plenário da corte, o processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, sem necessidade de filiação a um partido político.

O ministro é relator do recurso de duas pessoas que tentaram se candidatar a prefeito e vice do Rio de Janeiro em 2016, mas foram barradas pela Justiça Eleitoral por não ter partido.

O caso tem repercussão geral, e uma decisão do Supremo deverá afetar todos os processos em que pessoas sem filiação partidária almejem concorrer em eleições majoritárias ou proporcionais.