Especialista recomenda possível mudança dos Estatutos. Por oito votos a três o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento dos processos que pretendiam equiparar a homofobia
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) – A decisão do STF voltada para a criação de um crime de “homotransfobia” não é apenas
BAHIA – O Membro Titular do Diretório Nacional e, Presidente Municipal do novo Partido Cristão (PC), junto ao município de Feira de Santana (BA), Sr.
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