TSE autorizou assinatura eletrônica para criação de partidos
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ASSINATURA ELETRÔNICA, NÃO DIGITAL – A legislação eleitoral é vaga sobre o assunto, determina apenas a necessidade de assinaturas, que com o avanço tecnológico deixaram de ser exclusivamente físicas.
Sob a mesma ótica, seria um contraponto do Tribunal que jura confiabilidade no voto eletrônico não admitir a modalidade para criação de um novo partido político.
Mesmo com a implantação do apoiamento eletrônico, vamos esbarrar na burocracia, um formulário, um carimbo. O TSE deverá viabilizar no primeiro semestre de 2020 algum aplicativo ou mecanismo de apoiamento eletrônico. O TSE somente apreciará o assunto após o fim do recesso do Judiciário que será em 20 de janeiro.
O que foi aprovado pelo TSE trata especificamente sobre assinatura eletrônica, não digital. Ou seja, qualquer meio virtual realizado pela rede mundial de computadores que o Tribunal considere válido.
Qualquer aplicativo que o TSE venha disponibilizar terá que ser auditável para evitar possíveis fraudes na coleta eletrônica dos apoiamentos. Nós do Partido Cristão, já estamos nos preparando para realização da coleta eletrônica. Quem puder colaborar de alguma forma com a implantação dos trabalhos, que faça contato direto com o Diretório Nacional do Partido Cristão (PC).
Central de Atendimento Nacional: (11) 9-6368.3713
Site: www.partidocristao.com.br
E-mail: pcnacional01@gmail.com
