Veja como operar e validar os apoiamentos de eleitores, junto ao Sistema de Apoiamentos a Partidos em Formação (SAPF), órgão vinculado ao TSE.
À assinatura do Formulário de Apoio não representa filiação partidária, apenas apoio ao Registro Definitivo do Partido Cristão (PC), perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por exigência do TSE, a ficha deve ser conferida pelos cartórios eleitorais locais, junto aos municípios.
Observamos que, pessoas filiadas à outros partidos políticos, não podem assinar nossos Formulários de Apoio, sob pena destes apoios serem considerados inaptos. Além disso, o Responsável pela coleta da assinatura, também deve assinar o Formulário de Apoio no campo Dados do Coletor. O processo segue alguns passos básicos, conforme à seguir:
1- Após as coletas das fichas de apoio, as mesmas devem ser digitadas na plataforma on-line do Sistema de Apoiamento a Partidos em Formação (SAPF), órgão interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os apoios devem ser descarregados pelo menu da plataforma “Gravar Apoiamentos”. O sistema permite gerar lotes de assinaturas. Cada lote pode conter até 100 apoiamentos.
2- Estas inserções de dados de eleitores devem ser feitas exclusivamente por pessoas que tenham acesso ao sistema por meio de senha especifica, como OPERADORAS do Partido Cristão, junto ao Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF). A senha deve ser solicitada ao Diretório Nacional do Partido Cristão (PC).
3- O próximo passo, deve ser de gerar um download do relatório físico do lote com todos os apoiamentos digitados no sistema. Este relatório gerado, deve ser um espelho fidedigno da versão física dos apoiamentos coletados que, serão entregues aos cartórios eleitorais locais. O sistema irá gerar uma numeração especifica para cada lote gerado.
4- À entrega dos apoios, tem que ser feita por meio de ofício padrão do Partido Cristão, devidamente assinado por representante habilitado. Para levar as fichas aos cartórios, as pessoas devem estar habilitadas junto ao TSE, como RESPONSÁVEIS PELOS APOIAMENTOS.
5- Esta habilitação é feita pelo Diretório Nacional do PC, junto ao módulo do Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF). Após este processo, o cartório eleitoral local irá lançar diretamente na plataforma do Tribunal, todos os apoiamentos que forem considerados aptos. Pela legislação eleitoral, o prazo para conferência dos cartórios eleitorais é de até 15 dias.
6- Uma vez que o estado cumpra a meta mínima de coleta de assinaturas no tocante ao índice de 0,1% do eleitorado do estado em conformidade com a tabela atualizada do TSE, o representante habilitado poderá solicitar a certidão atestando todo o montante de assinaturas consideradas aptas em sua jurisdição.
7- Para gerar a certidão, basta clicar no menu “Certidões”, selecionar a abrangência estadual, em seguida acionar o botão gerar certidão. Ao acionar o botão “Imprimir Certidão”, o sistema disponibilizará um arquivo em PDF para download já com o código de validação, data e horário da emissão. Alertamos que, somente será possível solicitar a certidão caso o estado tenha cumprido com a meta mínima de assinaturas de apoio.
8- Conforme instrução enviada aos Diretórios Estaduais NÃO homologados, junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s), estamos autorizando a entrega nos cartórios locais APENAS do montante minimo necessário para gerar a homologação estadual.
9- Para os Diretórios Estaduais JÁ HOMOLOGADOS, toda a coleta deve ser feita sem a designação de datas com o devido armazenamento das fichas na sede estadual. A meta principal para estes estados é de 0,5% do eleitorado com base na última eleição proporcional. O Diretório Nacional estará orientando o melhor momento para dar entrada nestas novas fichas de apoio. Temos que trabalhar em sintonia plena, até porque o TSE estabeleceu prazo de validade para os todos os apoiamentos coletados.
10- Esclarecemos ainda que, a plataforma do SAPF é para todos os novos apoiamentos. Com relação ao montante de fichas de apoio já certificadas anteriores a criação da plataforma, iremos dar entrada diretamente junto ao TSE em Brasília (DF). Nos referimos as certidões correspondentes aos estados já homologados.
Juntos somos fortes! Rumo ao Registro Definitivo!
Saudações Democrata Cristãs!
Diretório Nacional do Partido Cristão (PC)
http://www.partidocristao.com.br/
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