Casais gays antecipam casamento com medo de perder direitos sob Governo Bolsonaro

A CHAPA VAI ESQUENTAR! Presidente eleito foi contrário ao direito conquistado após decisão do Conselho Nacional de Justiça. Segundo fontes da imprensa, muitos casais gays estão antecipando o enlace por temer que o direito à união estável e ao casamento civil conquistado pelos LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), seja dissolvido no próximo governo federal.

O resultado da eleição foi fator decisivo para que muitas pessoas estejam apressando o registro de união estável perante os cartórios. Menos burocrática, a união estável exige apenas cópias de documentos pessoais (RG e CPF) dos noivos e uma taxa de R$ 411,59, no caso dos estabelecimentos paulistas.

O procedimento também serve para o casal regular o patrimônio com a escolha do regime de bens e garantir outros direitos, como herança após a morte de um dos parceiros.

Os casais LGBTs só tiveram direito à união estável no país em 2011 quando o Supremo Tribunal Federal mudou regra do Código Civil e entendeu que família não era formada apenas pela união de um homem e uma mulher. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça estendeu o benefício e mandou os cartórios celebrarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.