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Após repercussão, Senado arquiva projeto que mudaria Lei da Ficha Limpa (OUÇA O ÁUDIO)

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http://www.partidocristao.com.br/wp-content/uploads/2018/11/Apos_repercussao_Senado_arquiva_projeto_que_mudaria_Lei_da_Ficha_Limpa.mp3

Depois da repercussão ruim, os senadores decidiram nesta terça-feira arquivar definitivamente o projeto que poderia mudar a lei da ficha limpa para beneficiar políticos condenados antes de 2010. 

O arquivamento foi solicitado pelo próprio autor da proposta, senador Dalírio Berber, do PSDB. Ele argumentou que a intenção era preencher uma lacuna na lei, que acabou deixando até o Judiciário dividido.

Em outubro de 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu por pouco, 6 votos a 5, que a Lei da Ficha Limpa, mesmo passando a valer apenas em 2010, seria aplicada para impor a pena de 8 anos de inelegibilidade para os políticos condenados antes deste ano.

Com a retirada do projeto, é isso que continua valendo. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede, foi um dos que mobilizou os colegas para retirar o projeto de pauta.

Ele comentou como a proposta  alterava a Ficha Limpa. Antes da Ficha Limpa, o prazo em que os políticos condenados ficavam impedidos de ser candidatar novamente era de três anos. Fonte: Rádio Nacional/EBC.

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  • novembro 21, 2018
  • 9:53 am
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