Após eleição de 2018, partidos comunistas podem acabar no Brasil

Eduardo Bolsonaro tem projeto para “criminalização” do comunismo. Dois partidos carregam “comunista” no nome. Além disso, PCO e PSTU têm clara influência dos ideais de Karl Marx em suas bandeiras. O  PCdoB elegeu nove deputados federais, mas em apenas sete estados da federação. PCB, PCO e PSTU não elegeram ninguém.

Projeto de Lei

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), deve ser um dos principais líderes na Câmara dos deputados a partir do ano que vem. O filho do presidente eleito apresentou em 2016, o PL 5358, que está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desde o final do ano passado.

Ele tem como objetivo alterar as Leis Antirracismo e Antiterrorismo, prevendo punição para quem fizer “apologia” ao comunismo, com penas que podem chegar a até 30 anos de reclusão. Seu argumento principal é que “O comunismo é tão nefasto quanto o nazismo e, se já reconhecemos em nosso ordenamento jurídico a objeção ao segundo, devemos também fazê-lo em relação ao primeiro”.

Caso volte à pauta na nova legislatura e for aprovado no plenário da Casa de Leis, incluiria a defesa do comunismo no artigo que, originalmente, pune a apologia do nazismo na Lei Antiterrorista. O texto da proposta de Eduardo considera criminoso quem “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que usem a cruz suástica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao nazismo ou ao comunismo”.

As alterações na legislação vigente sugeridas pelo parlamentar colocariam o comunismo como parte da Lei Antiterrorista. Ele pede ainda que manifestações políticas, sociais, sindicais ou religiosas consideradas “atos terroristas” sejam punidos com penas de 12 a 30 anos de prisão. Sendo o projeto de lei de Eduardo Bolsonaro aprovado, o PCdoB, por exemplo, seria extinto. Isso já ocorreu no Brasil duas vezes.

A primeira em 1924, durante o governo Epitácio Pessoa, voltando a ser permitido somente em 1927. Mas em 1947 seu registro foi novamente cancelado pela Justiça e os parlamentares do partido foram cassados. Após a intervenção militar de 1964, o comunismo voltou à clandestinidade. Houve uma pulverização das siglas que voltaram a existir com a anistia, em 1985.