ACRE – Por decisão unânime, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Acre decidiram cassar o mandato do vereador Marivaldo Figueiredo (PP), de Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade do estado.
Ele é acusado de infidelidade partidária por ter deixado o MDB para se candidatar ao cargo de deputado estadual nas eleições deste ano pelo Progressistas. Figueiredo alegou que não tinha conhecimento da lei, por isso decidiu mudar de partido.
A ação que pediu a cassação do vereador foi movida pelo Diretório Municipal do MDB, em Cruzeiro do Sul, que passou a exigir o mandato depois que Figueiredo solicitou a desfiliação. O advogado do partido, João Tota Filho, disse que o MDB só está cobrando o que é determinado pela legislação.
“Como o próprio vereador diz, ele pediu desfiliação do partido alegando motivo de ordem pessoal, que não é justificativa para sair de partido. Ele não apresentou uma justificativa plausível para que pudesse sair. Então, como a vaga não é do vereador, é do partido, nós só pedimos que fosse estabelecido o que diz a lei eleitoral”, afirmou Filho.
Entendendo que o vereador teria cometido infidelidade partidária, os desembargadores decidiram acatar a ação do MDB e definiram pela cassação do mandato. No entanto, até a manhã desta quarta-feira (19), nem o parlamentar e nem a diretoria da Câmara de Cruzeiro do Sul ainda tinham sido notificados da decisão. O vereador Figueiredo afirmou que até agora só tomou conhecimento da determinação da Justiça por meio de sua advogada. Ele falou ainda que depois de ser notificado é que vai analisar se vai entrar com recurso.
“Estou tranquilo, está na mão da minha advogada, na mão de Deus e na mão da Justiça. Ainda não conversei com minha advogada, mas acredito que vamos recorrer. Mas, se recorrer tudo bem, se não está na mão de Deus, vou aceitar a decisão da Justiça, porque eles são formados para decidir o que é certo. Só quero dizer que não estou saindo por roubo e não fiz o que era mandado pelos grandes, fiz pelo povo”, desabafou o vereador.
Figueiredo alegou que não tinha conhecimento que não poderia trocar de partido no momento em que pediu desfiliação do MDB, em junho de 2017, e disse que decidiu deixar a sigla por não concordar com as atitudes das lideranças do partido. “Para falar a verdade, eu não tinha conhecimento, não fui orientado e foi uma manobra que fizeram para que eu saísse do partido por não aceitar as propostas indecentes deles. Fui ter conhecimento quando falei com um advogado em Rio Branco e ele disse que se eu soubesse e tivesse feito a alegação como era para fazer, eu tinha chance de continuar no mandato”, finalizou Figueiredo. Fonte: Youtube.
