Trump pretende excluir ideia de “gênero” na lei: apenas homem ou mulher

Proposta pretende desfazer mudanças do Governo Obama. O departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos pretende definir sexo apenas como masculino ou feminino. Definido pela condição biológica do nascimento, será visto como imutável.

A decisão, caso aprovada no Congresso, seria uma ação definitiva para reverter as medidas implementadas pela gestão anterior, de Barack Obama, que ampliou o conceito legal de gênero nos programas federais.

A medida teve forte impacto na sociedade americana, fortalecendo o conceito da chamada ideologia de gênero, que enfatiza que é uma escolha do indivíduo e não determinada pela biologia. O mesmo tipo de percepção, com nítida fundamentação ideológica e não científica, passou a fomentar discussões em vários países do mundo, inclusive no Brasil.

A política do governo Obama multiplicou-se, permitindo, por exemplo, que fosse criado o conceito de banheiros e vestiários escolares “trans”, sendo usado ao mesmo tempo por pessoas dos dois sexos. Movimento conservadores, especialmente os encabeçados por cristãos evangélicos, sempre criticaram essa possibilidade.

Agora, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos quer estabelecer uma definição legal que mudaria uma lei federal de “direitos civis” que visa impedir a “discriminação de gênero” nos programas de educação que recebem assistência financeira do governo.

O argumento da agência governamental é a necessidade de se adotar uma definição uniforme sobre gênero, optando pela “base biológica clara, fundamentada na ciência, objetiva e administrativa”.

Fim do terceiro gênero

A cidade de Nova York, além dos estados norte-americanos como Oregon, Califórnia, Washington e Nova Jersey oferecem uma terceira categoria para condição sexual, marcada com um “X”. Essa seria a opção para transgêneros ou os que se definam como “não binários”, acreditando que não são nem homem nem mulher.

Caso seja aprovada a mudança na lei proposta pelo governo Trump, qualquer disputa sobre a condição sexual de alguém seria esclarecida com testes genéticos

A aprovação acabaria também com o reconhecimento de cerca de 1,4 milhão de americanos que optaram por passarem a se definir – por meio de cirurgia ou simples declaração – como alguém do sexo diferente do nascimento.

No último ano, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos vem defendendo que o termo “sexo” não vai excluir a homossexualidade. O problema é que a falta de clareza nas medidas da gestão Obama acabou “estendendo erroneamente proteções de direitos civis a pessoas que não deveriam tê-las”.