Uma medida recém adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promete revolucionar a maneira como são criados os partidos políticos no Brasil. Instrução aprovada pela corte
Após um dia de intensa articulação e uma convocação às pressas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadores rejeitaram o projeto que
Extrema direita, extrema esquerda, centro. Qual a diferença entre as diferentes correntes ideológicas? Veja a melhor síntese a respeito já publicada em nosso país. (…) Normalidade
Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as sete da noite deste sábado para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral.
Pela regra da cláusula de barreira, cada partido teria que obter nesta eleição ao menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove unidades
Apesar de eleger cinco senadores, quatro a mais do que na eleição anterior, a Rede não teve o mesmo desempenho na Câmara dos Deputados e
LEGISLAÇÃO ELEITORAL – Com base nas mudanças na legislação eleitoral que foram aprovadas em outubro 2017, a chamada Cláusula de Barreira começa a vigorar já
De acordo com a legislação eleitoral vigente, toda propaganda eleitoral de partidos e candidatos, deve oferecer a opção de cancelar o cadastramento do destinatário no
Este será o primeiro ano em que a divulgação deste tipo de anúncio será permitida; adequações foram feitas a pedido do Tribunal Superior Eleitoral. O
Os partidos políticos brasileiros tiveram que devolver R$ 44,6 milhões ao erário em 2017, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devido falhas na prestação
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